Quando um ente querido falece e deixa bens, é comum que surjam dúvidas entre os herdeiros sobre o que pode ou não ser feito com o patrimônio. Uma das questões mais frequentes é se um dos herdeiros, por conta própria, pode vender um imóvel que faz parte do inventário, como um apartamento. No Brasil, a resposta para essa pergunta é clara: não é possível vender um apartamento em inventário de forma unilateral.

Como Funciona o Inventário e a Propriedade Indivisa?

No Brasil, quando uma pessoa falece, os bens dela são transferidos para os herdeiros através do processo de inventário. No caso de um apartamento, ele passa a pertencer a todos os herdeiros de forma indivisa, o que significa que cada um tem direito a uma fração do bem, mas o imóvel, como um todo, ainda não está formalmente dividido entre eles.

Isso quer dizer que nenhum herdeiro tem direito exclusivo sobre o imóvel. Para que qualquer transação envolvendo esse bem seja realizada — como a venda, por exemplo —, é necessário o consenso de todos os herdeiros.

É Possível Vender o Apartamento Durante o Inventário?

Sim, é possível vender um apartamento que está em inventário, mas apenas com a concordância de todos os herdeiros. Quando todos estão de acordo, o processo pode ser realizado de forma mais ágil e sem a necessidade de intervenção judicial. Nesse caso, pode-se optar pelo inventário extrajudicial, feito em cartório, desde que não haja testamento e todos os envolvidos sejam maiores e capazes.

A venda é formalizada durante o processo de inventário, e o valor obtido com a venda será dividido proporcionalmente entre os herdeiros, de acordo com a fração de cada um no patrimônio.

O Que Acontece Quando Não Há Acordo Entre os Herdeiros?

Quando um ou mais herdeiros discordam da venda do apartamento, o processo se complica. Ninguém pode vender o imóvel sem a autorização dos demais, e nesse caso, a venda só poderá ocorrer através de uma decisão judicial.

Se a situação for levada à Justiça, o juiz poderá decidir, após a análise do caso, se o imóvel será vendido e de que forma o valor será partilhado. Esse processo pode ser longo e custoso, além de gerar conflitos entre os herdeiros, tornando o inventário ainda mais difícil.

Consequências de Uma Venda Unilateral

Se um dos herdeiros tentar vender o imóvel sozinho, sem o consentimento dos demais, essa venda será considerada ilegal. Qualquer comprador que adquira o imóvel nessa situação não terá segurança jurídica sobre o bem, uma vez que o imóvel ainda não está formalmente dividido entre os herdeiros e continua a fazer parte do espólio.

Isso significa que, mesmo que a venda seja realizada de forma “informal”, ela não terá validade legal e pode ser contestada na Justiça.

O Caminho Ideal: Acordo Entre os Herdeiros

O ideal é sempre buscar um acordo entre os herdeiros para evitar complicações jurídicas e financeiras. Quando todos concordam com a venda, o processo se torna muito mais rápido e simples. Um advogado especializado em inventários pode orientar o grupo para garantir que tudo seja feito dentro da lei e com o menor desgaste possível.

Caso haja desacordos, o papel do advogado será essencial para buscar uma solução que minimize os conflitos e evite que o caso precise ser resolvido judicialmente.

Conclusão

A venda de um apartamento que está em inventário não pode ser feita por apenas um dos irmãos. Todos os herdeiros possuem direitos sobre o bem e, para que a venda seja realizada, é necessário o consenso de todos. Se houver acordo, a venda pode ser feita de forma extrajudicial, o que facilita o processo. No entanto, em caso de discordância, será necessária uma decisão judicial para resolver o impasse.

Buscar orientação de um advogado especializado é a melhor forma de garantir que o inventário seja concluído de maneira correta e que os direitos de todos os herdeiros sejam respeitados.